Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu